A pandemia de COVID-19 ficará na história como um divisor de águas entre o velho e o novo mundo, onde aqueles que realmente se importam com o povo foi separado dos egoístas e psicopatas assassinos que preferem sacrificar o povo (principalmente os mais pobres) a dar um tempo em sua frenética corrida pelo lucro cego. Infelizmente (e previsivelmente) a atual presidência está entrando na história como um psicopata assassino, que prefere a morte de milhões a deixar os empresário a perder dinheiro.

Poderia me estender ainda mais para destrinchar o porque ele será conhecido assim, mas já há diversos artigos escritos sobre isso em nossa humilde página, porém este artigo tem como finalidade colocar algumas ações práticas que poderiam ser feitas pelo governo para derrotar a sombra da morte que se abateu sobre o Brasil neste momento, indo muito além da quarentena, que é um bom remédio, mas sozinho não é suficiente e seus efeitos colaterais são grandes.

A quarentena deveria ser acompanhada por um grande esforço dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário) e dos municípios, estados e união para o aumento massivo dos leitos no SUS, tanto os leitos para os casos mais leves, mas principalmente os leitos de UTI que a doença exige, já que os casos graves (que é entre 10% a 20%) podem ser revertidos com o uso de respiradores e oxigênio hospitalar.

Para isso, é necessário um grande empenho da indústria para produzir respiradores, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de higienização como sabão, sabonete, álcool em gel 70%, detergente entre outros. Para isso, o governo poderia acionar as diversas indústrias para a conversão de sua produção normal para estes produtos de primeira necessidade neste momento de emergência.

Na Constituição Brasileira, o direito à vida segundo o artigo 5° é inviolável e nos artigos 6° e 196, o direito à saúde está previsto como sendo dever do estado criar políticas públicas para garanti-lo, sendo permitido segundo o inciso XXV o uso da propriedade particular pelo governo em caso de iminente perigo público (perigo maior que a COVID-19 é meio difícil imaginar):

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

“XXII – é garantido o direito de propriedade;

XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;”

“XXV – no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;”

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  “

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

(fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)

Portanto, a constituição dentro de si tem todo o arcabouço necessário para que governo force uma conversão da produção a estes itens de primeira necessidade para o combate ao COVID-19.

Outra medida essencial nestes tempos de crise sanitária é a manutenção dos serviços essenciais como energia, água e internet, já que estes serviços garantem a manutenção da quarentena, sendo a água, juntamente com o sabão, sabonete e o detergente, o ingrediente principal da prevenção contra a COVID-19, já que a boa higiene é fator fundamental para a derrota da pestilência. 

Por tanto, o corte destes serviços neste momento de emergencia agravam a situação critica da população, principalmente dos mais pobres que são os mais vulneráveis, devendo ser proibido a suspensão deste serviços durante o período. Mas não adianta nada ter água e sabão se você não tem um teto para se abrigar, os despejos também deveriam ser proibidos neste período e os moradores de rua deveriam ter abrigos preparados, com alimentação, produtos de higiene, devidamente preparados para a manutenção do tão importante distanciamento social.

Uma recomendação da OMS com base na experiência bem sucedida da Coreia do Sul é a testagem em massa da população, para identificar e isolar os doentes, contendo a propagação da pestilência. Porém o Brasil ainda não faz teste em todos os pacientes com suspeita de COVID-19, mas apenas em casos graves, o que torna os números publicados pelo governo longe da realidade.

Sabe-se que a maior parte dos casos de COVID-19 são assintomáticos, transmitindo o vírus causador da doença para uma grande quantidade de pessoas. A mesma regra que permite a conversão da produção de respiradores, EPIs e produtos de limpeza e higienização, pode e deve ser usada para aumentar a capacidade do país em testar as pessoas para identificar os contaminados pelo vírus.

Até agora a única iniciativa do governo federal no sentido da manutenção da quarentena e mitigação de seus efeitos na população mais pobre foi o projeto que concede uma renda emergencial para os informais, famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa-Família, mas mesmo esta iniciativa (aprovada ontem [30] no Senado Federal) foi muito degradada pelo governo, que propôs inicialmente pagar 200 reais por mês. 

Esse auxílio saiu do patamar da chacota, graças a iniciativa da câmara dos deputados que conseguiu aumentar o valor mensal do benefício para 600 reais para cada beneficiário e 1200 reais para mães solteiras. Ainda é um valor baixo, deveria ser aumentado para no mínimo o valor do salário mínimo (R$1045,00), com a concessão de dois salários mínimos para mães solteiras (R$2090,00).

Como foi possível ver, muita coisa dá para fazer nesta situação crítica, onde a inação pode custar a vida de milhões de pessoas, o governo federal deveria ter papel ativo no combate a esta moléstia. No entanto o que vemos na realidade é um governo irresponsável, com ações que beiram ao crime, já que o estado tem dever de garantir a saúde de todos os cidadãos. Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre as medidas a serem adotadas, permitindo uma rápida resposta e este grave problema que se abate agora sobre o Brasil.

Recomendações do Ministério da Saúde (leia mais sobre a doença em https://coronavirus.saude.gov.br/ )
Recomendações do Ministério da Saúde (leia mais sobre a doença em https://coronavirus.saude.gov.br/ )

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