O demolidor em chefe, Jair Bolsonaro, publicou na noite de quarta (13) para quinta-feira (14), a Medida Provisória 966 de 13 de maio de 2019, que isenta os agentes públicos de responsabilidade civil e administrativa no enfrentamento a pandemia, tanto nas consequências a saúde quanto nas consequências econômicas. Somente serão responsabilizados aqueles que agirem com dolo (com intenção) de causar danos ou prejuízos, tanto sanitários quanto econômicos.

Porém, isso abre brecha para que o descaso do governo, da equipe econômica e das autoridades sanitárias possam passar impunemente, pois, ao menos que tenhamos provas contundentes que a multidão de mortos da sabotagem de Bolsonaro as medidas de isolamento tenha sido feita para matar essas pessoas, ele e seus asseclas, tanto na economia quanto na saúde ficarão impunes. Tudo será justificado como se fossem “medidas extraordinárias para uma situação extraordinária e desconhecida”, sendo que desde fevereiro já se conhecia as consequências danosas dessa doença.

É uma lei feita sob medida para que a impunidade reine. Já se sabe que para deter a pandemia é necessário isolamento social, que só pode ser garantida com uma ajuda econômica para os trabalhadores que ficarem diante da pandemia, e o governo nitidamente não quer pagar este auxílio, que se não fosse pelas negociações com a oposição e o presidente da câmara, Rodrigo Maia, este valor não passaria de 200 reais. O descaso e o desprezo com os pobres que a demolidora vem demonstrando nesta crise, graças a esta MP, ficará impune, já que eles podem alegar que a doença “é nova com comportamento desconhecido na época”, apesar de sabermos que isso é uma grossa mentira.

Desde o final de fevereiro, a nossa humilde página vem publicando sucessivas análises sobre as consequências da pandemia, tanto no campo econômico, quanto no campo político, chegando a publicar no final de março um artigo sobre algumas ações (amparadas pela constituição) que um presidente responsável poderia fazer. Dessas ações enumeradas, pouquíssimas foram efetivadas, e ainda sim, não pela presidência da república, mas por entidades locais e algumas empresas, e numa escala bem menor que a necessária.

Apesar de ser uma doença nova, muita coisa poderia ter sido feita desde o começo. Por uma má vontade da demolidora Bolsonaro, não foram realizadas, ou se foram, não o foi com a escala necessária. Agora o governo baixou esta MP para se eximir de responsabilidades pelo desastre humanitário que acontece neste exato momento. É uma medida vergonhosa, mostrando a face mais cruel do bolsonarismo, que sabota o combate à pandemia e implanta uma anistia a seus crimes covardes cometidos para a satisfação e o lucro de alguns necroempresarios.

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