Como é de conhecimento comum, entre os dias 09 e 10 de fevereiro, uma chuva torrencial contínua atormentou a cidade de São Paulo e região metropolitana. A maior tempestade dos últimos 37 anos, teve como resultado a interrupção de duas linhas de trens urbanos (uma delas utilizadas pela pessoa que vos escreve), deslizamentos de terra, inundações, inclusive dos dois rios mais importantes da cidade, os Rios Pinheiros e Tietê, além de incontáveis prejuízos econômicos para uma grande parcela da população. 

Desde o final do mês passado, várias cidades de Minas Gerais vem sendo castigadas pelas chuvas torrenciais, algumas no entorno do Rio Paraopeba que já havia sido afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho no começo do ano passado, deixando um grande rastro de destruição e 59 mortos pelos incontáveis problemas causados.

Segundo especialistas, por conta das mudanças climáticas, eventos extremos como estes se tornarão cada vez mais comuns daqui para frente. Porém mesmo se tornando mais comum os eventos extremos, mas só eles só tem esse impacto todo por conta dos problemas sociais acumulados ao longo de várias décadas.

Um exemplo entre vários é a falta de um programa efetivo de moradia popular para cobrir o histórico déficit habitacional, que alcança cerca de 6 milhões de famílias (22 milhões de pessoas) sem casa própria, morando com parentes, amigos e pagando aluguéis extorsivos para ter um teto. Outras 15 milhões de famílias (53 milhões de pessoas), vivem em casas sem as mínimas condições para a manutenção de uma digna, sem eletricidade, saneamento básico, coleta de lixo ou em cortiços.

Porém, mesmo com mais de 40% da população sem moradia ou morando sem condições mínimas, somente tivemos dois programas de grande envergadura para combater este problema crônico, o BNH (Banco Nacional da Habitação) criado durante a ditadura militar e extinto em 1986, e o Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo Lula em março de 2009, não para combater o déficit habitacional. Ambos sempre tiveram o intuito de repassar grandes somas de dinheiro para as construtoras, que sempre tiveram grande poder de lobby dentro dos governos, não importando a ideologia.

Isto influencia de forma significativa na ocupação do solo, já que as pessoas sem condições de comprar casas, acabam ocupando regiões perigosas, como as encostas e as várzeas dos rios. O déficit habitacional contribui não só para aumentar a letalidade e a destruição dos fenômenos naturais, como também, por conta do caráter clandestino de várias delas, o esgoto que deveria receber tratamento acaba sendo jogado nos rios, que contribui para poluição, e a ironia da falta agua limpa no país das águas. 

Tudo isso poderia ser resolvido com regularização fundiária, uma regulamentação do preço dos aluguéis e um programa efetivo de combate a falta de moradia, não apenas um programa para repassar dinheiro às construtoras e especuladores imobiliários. O déficit habitacional destrói os mananciais, ao tornar ineficaz as redes de coleta e tratamento de esgoto, contribui para o desmatamento florestal e aumenta a letalidade dos fenômenos naturais.

Um planejamento urbano eficiente não é expulsar as pessoas pobres do centro para regiões com pouca estrutura, pelo contrário, é a construção de uma cidade inclusiva, onde todas as pessoas, independente de classe social, tenha todas as suas necessidades atendidas. Isso não é uma questão apenas de bem estar social ou de “assistencialismo”, mas sim de prevenir e mitigar as consequências dos fenômenos naturais, diminuindo sua letalidade, melhorando a convivência entre todos os cidadãos.

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