Nesta quinta-feira (06), o Juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª vara da justiça federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald, feita pelo Ministério Público Federal. O juiz rejeitou a denúncia “por ora” enquanto a amplitude da liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, concedida em agosto de 2019.

A denúncia do MPF se baseia numa conversa de Glenn com um dos indiciados, Luiz Henrique Molição, que segundo o órgão ele teria orientado o indiciado a apagar a mensagem, mesmo que a transcrição da conversa deixa claro que Glenn não se envolveu, deixou claro que não poderia se envolver e que disse que Molição “faça o que quiser”.

Está claro que a denúncia é uma retaliação a Glenn pela reportagem publicada, que desmascara a operação Lava-Jato como uma operação de lawfare, onde juiz (que por lei deveria ser imparcial) e procuradoria, cooperavam entre si para perseguir adversários políticos, principalmente do PT. Também deixou claro que o judiciário está infestado por diversas pessoas que não tem qualquer compromisso com as liberdades democráticas, que para elas é algo supérfluo, chegando a ser visto como um obstáculo para eles.

O juiz recusou a denúncia, não por considerar um ataque a liberdade de expressão, mas porque simplesmente há uma controversa em relação a extensão a liminar do ministro Gilmar Mendes, inclusive, compartilhando das conclusões do MPF sobre Glenn. Segundo o juiz, a transcrição da conversa usada pelo MPF poderia até embasar um pedido de prisão temporária contra Glenn, deixando ainda mais claro que a recusa da denúncia só foi por meras tecnicalidades jurídicas, mas em hipótese alguma foi por qualquer apreço a liberdade de expressão.

É necessário ficar de olho no judiciário, não podendo permitir novos ataques às liberdades democráticas que estão sendo gestadas em seu seio. Esse foi mais um ataque a liberdade de expressão em uma série que vem ocorrendo desde a virada do ano, num intento generalizado para pavimentar o caminho para uma ditadura não apenas de facto mas de oficialmente também. A liberdade de expressão continua ameaçada.

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